Prefeitura de Pirajuí busca melhorar receita do ICMS

A elevada perda de arrecadação que os municípios brasileiros estão enfrentando, está levando a prefeitura de Pirajuí a adotar medidas para tentar melhorar sua situação financeira.

O Executivo intensificou o contato com escritórios de contabilidade e produtores rurais para reforçar a importância da entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam).

As informações contidas no documento refletem no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município.

Ele é obrigatória para toda pessoa física inscrita como produtor rural quando ocorrer venda referente a sua atividade para outro produtor rural, para pessoas físicas no Estado de São Paulo ou para outros estados e órgãos públicos.

Quando ocorrer a venda de um produtor rural para uma pessoa jurídica, a empresa deverá informar o fato pela GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS).

“Essas informações não acarretam maior tributação ao declarante, mas são importantes para o município, pois o valor informado na Dipam-A ou na Dipam-B é incluído no valor adicionado, aquele que o Estado utiliza para fazer o rateio da receita do ICMS entre os municípios”, explica o Executivo.

“Durante o ano, estão incluídas no montante do rateio as saídas menos as entradas de mercadorias, somando-se a isso os valores informados na Dipam-A e Dipam-B. Cada município terá seu valor e, quanto maior esse valor, maior o repasse que o município recebe do estado referente ao ICMS”.

Importância
O Diretor de Agricultura e Abastecimento da prefeitura, Fábio Marchetti Maia, explica que essa campanha de incentivo à entrega da Dipam é feita a alguns anos. “Queremos lembrar a cada produtor rural que a sua participação é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. O principal objetivo da campanha é garantir que as informações sejam enviadas corretamente”, afirma.

“Precisamos da colaboração de toda a população de Pirajuí. Quando não há a informação da Dipam ao Estado de São Paulo, quem perde é o próprio município. A declaração pode ser feita via contador ou escritório de contabilidade, Sindicato Rural ou por intermédio da prefeitura”.

Os produtores rurais podem obter mais informações sobre a forma correta de preencher o documento com o coordenador do setor de desenvolvimento de arrecadação e fiscalização da prefeitura de Pirajuí, Roseli Ziti e Alvaro Del Pupo, na sede do Executivo, na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, nº 116, no Centro.