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Pirajuiense tenta provar na Justiça há 9 anos que é homem

Pirajui por Unknown em 14 de agosto de 2014 | 20:01:00

Certidão de Nascimento de Luís Carlos Saldanha está como sexo feminino. Com 55 anos, ele mora em favela da cidade, sem energia e saneamento.

Luís Carlos Saldanha é um morador de Bauru (SP) de 55 anos e um erro do cartório civil de Pirajuí na certidão de nascimento dele causa muitos problemas.

Há nove anos ele tenta provar na Justiça que é homem, já que no único documento que possui consta “sexo feminino”. Por causa da certidão de nascimento incorreta, Luís nunca teve RG, CPF ou carteira de trabalho, por exemplo. Ele também nunca votou.

Desempregado e analfabeto, Luís passa por constrangimentos com frequência e o que ele mais deseja é que o falha seja corrigida. Ele mora em um barraco há mais de 20 anos em uma favela da cidade, sem energia elétrica e saneamento básico. E a maioria das coisas que ele tem foi doada. Da janela de casa, ele busca a sintonia com o mundo lá fora através de um rádio.

Um mundo em que Luís praticamente não existe. “Eu não sabia porque não tenho assim quase estudo e sou analfabeto”, disse. O homem conta que achava que não precisava ter documentos.

A coordenadora da Casa da Sopa de Bauru, entidade que ajuda pessoas carentes, foi quem descobriu que o “homem não existia”. Há algum tempo, a Casa da Sopa dá assistência para Luís. “E em uma dessas situações ele começou a emagrecer muito e pedimos os documentos deles para providenciar o atendimento médico.

Nós descobrimos que ele não tinha documento, só certidão de nascimento. Fomos ao Poupatempo fazer os documentos dele e tivemos essa surpresa: que ele não tinha documentos por causa desse erro do cartório na certidão de nascimento e nenhum outro documento poderia ser expedido”, contou Rose Lopes.

O advogado Venício Augusto Francisco pegou a causa sem cobrar nada. Para eliminar os custos que o processo poderia gerar, a primeira dificuldade era conseguir uma declaração de pobreza. “Não havia condição de provar pelos meios normais, que seria atestado da delegacia de polícia, que para isso ele necessita dos documentos RG, CPF, essas coisas, e atestado de residência”, informou.

Mas, o advogado entrou com o pedido mesmo assim. E garante que um atestado feito pela Casa da Sopa foi entregue para ser anexado no processo. “Requeremos a retificação na certidão de nascimento e a Justiça gratuita. E depois de dois despachos que o juiz deu negando a Justiça gratuita, no terceiro, ele mandou expedir o mandado de retificação, mas não concedeu a gratuidade”, informou Venício.

A esperança era que o cartório não cobrasse para emitir a certidão corrigida. No entanto, segundo a oficial responsável pelo registro civil, a autonomia do cartório é limitada. Em caso de correção, mesmo sendo erro cartorário, sempre é preciso que a Justiça autorize. “A partir do momento em que o documento passa pelo crivo do judiciário é só o judiciário que pode nos dar essa gratuidade. Daí faz a retificação e averbação”, explicou Daniele Ghirotti Bento de Goes.

Agora, Luís Carlos Saldanha depende do pagamento da taxa para o cartório alterar o sexo na certidão de nascimento. Sem declaração de pobreza não há processo sem custas. Sem dinheiro não há emissão da nova certidão de nascimento. E por enquanto, Luís continua sem documentos. “Eu queria os documento, provar que existo, que eu sou homem para poder saber que a minha mãe e o meu pai me fez assim. Tem que arrumar porque não é erro da minha mãe e do meu pai, é erro de cartório”, completou.

O juiz da comarca de Pirajuí, Eduardo Palma Pelegrinelli disse por telefone que não determinou a correção "sem custas" no cartório porque não recebeu a declaração de pobreza feita pela casa da sopa de Bauru no prazo. Já o advogado afirmou que recorreu dentro do prazo e que entregou a declaração no Fórum.

Fonte: G1 Bauru e Marília

5 comentários:

  1. eu lembro dele quando muleque, o apelido dele era bérro grosso.

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  2. é facil ele provar que é homem na frente do juiz baixa as calças kkkk

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  3. Lamentável.
    E aquelas pessoas que tem que provar com atestados anuais que estão vivas?
    Isso não é só coisa do Brasil.

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  4. a hora que ele conseguir os documentos tem que entrar com ação de Danos Morais contra o cartório

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  5. TEM PESSOAS QUE NAO PRECISAM PAGAR CONTA DE AGUA DO SAAE, PAGAR CONTA E PARA O HUMILDES QUE ZELA PELOS BONS COSTUMES E PELA DIGNIDADE, MAS MUITOS QUE TEM DINHEIRO NAO PAGAM E NAO DA NADA, SEM FALAR, NOS QUE MEXEM NO HIDROMETRO E O SAAE NAO FAZ NADA MAS SE E DE UM MORADOR DE VILA O SAAE VAI COM POLICIA E TODA FORÇAS ARMADAS.E ASSIM QUE FUNCIONA. TUDO JOGO DE INTERESSE.

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