Candidato se livra de impugnação em Cafelândia

Luis Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), que foi o candidato a prefeito mais votado em Cafelândia, mas não teve a vitória confirmada pela Justiça Eleitoral por estar com a candidatura indeferida, conseguiu anteontem uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz acatou recurso especial e deferiu o seu registro.

Até então, o candidato considerado eleito pela Justiça Eleitoral era Beto Parra (PR), que conquistou 4.129 votos, contra 5.473 votos do candidato tucano. Por estar com o registro indeferido, Carvalho não teve seus votos computados. Com a decisão do TSE, sua vitória será validada e ele passará a ser o novo chefe do Executivo na cidade a partir de 2013.

O tucano teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral a pedido de candidatos da oposição e do MPE. Nos anos de 2002, 2003 e 2004, quando exercia cargo de prefeito de Cafelândia, ele teve as contas rejeitadas pela Câmara.

No recurso ao TSE, Carvalho alegou que, na ocasião do pedido de registro de sua candidatura e apresentação da defesa às impugnações ofertadas, preenchia os requisitos de elegibilidade constante da legislação eleitoral e estava amparado por uma liminar que afastava os efeitos da rejeição de suas contas.

Já os autores da ação de impugnação defenderam nas contrarrazões que o candidato tucano abusou do direito de ação ao ingressar com pedido de liminar para afastar a rejeição das contas às vésperas da solicitação de registro de candidatura e que as irregularidades que motivaram as rejeições configuravam ato doloso de improbidade, o que o tornaria inelegível.

Na decisão pelo deferimento da candidatura de Carvalho, a ministra pontuou que, na ocasião do seu pedido de registro, a liminar dava ao candidato condições de elegibilidade e que, apesar da tutela antecipada ter sido revogada, ele acabou sendo restabelecida no dia 19 de outubro pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br