Ministério corta repasse para o município de Balbinos

Pelo menos quatros municípios da região tiveram suspensas a transferências de recursos financeiros de Vigilância Sanitária pelo Ministério da Saúde por não se inscrever no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentar regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). As cidades são Mineiros do Tietê, Cabrália Paulista, Balbinos e Boraceia.

Os recursos que vão ser suspensos são referentes aos meses de janeiro a abril. Segundo a portaria Nº 705 publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio deste ano, a medida atinge municípios que não apresentaram as informações nos últimos três meses.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária monitora a utilização desses recursos que são transferidos pela União aos Estados e municípios.

A assessoria de imprensa do município de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) informou que efetuou o cadastramento, porém por equívoco a alimentação da chamada “produção” da vigilância sanitária foi cadastrada em unidade diferente da que deveria.

"Tomamos conhecimento do fato somente após a publicação da informação no Diário Oficial da União. Todas as ações foram lançadas no sistema SAI/SUS, porém como houve esse equívoco, o Ministério da Saúde não contabiliza tal produção. Estamos no momento trabalhando para corrigir e enviar novamente as informações, o que deve ocorrer no prazo máximo de trinta dias," disse em nota.

Segundo a prefeitura de Balbinos, a suspensão no repasse não deverá prejudicar a população. O JC não conseguiu contato com a assessoria da prefeitura de Boraceia até o fechamento desta edição. Ela consta na lista.

Fonte: www.jcnet.com.br