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Contrato sem licitação gera processo em Uru

Pirajui por Unknown em 28 de setembro de 2012 | 04:33:00

O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Uru, João Luís Veronezi (PSDB), e cinco servidores da prefeitura, que integram a comissão de licitação. Eles são acusados de dispensar licitação na contração de empresa de promoção de eventos que ficou responsável por realizar shows durante o Carnaval de 2009. O prefeito nega qualquer irregularidade.

Na ação, ajuizada no último dia 17, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado solicita decretação da nulidade do procedimento que dispensou a licitação, condenação de todos os réus e que seja ressarcido integralmente aos cofres públicos o valor total das verbas públicas federais repassadas pelo Ministério do Turismo ao município, com atualização monetária.

Segundo o MPF, a suposta improbidade teria ocorrido durante realização do “1º Carnaval de Rua da Cidade de Uru”. A empresa de eventos recebeu R$ 110 mil, referente a convênio firmado pela prefeitura com Ministério do Turismo, para intermediar a contratação das bandas Santa Esmeralda e Studio Um. Os membros da comissão de licitação alegaram “ser inexigível a licitação para a contratação de qualquer profissional do setor artístico” para justificar a dispensa do certame.

O procurador defende que as bandas Santa Esmeralda e Studio Um já tinham se apresentado em outras cidades da região, em eventos semelhantes, por preços muito inferiores ao cobrado no contrato em questão o que, em tese, evidenciaria superfaturamento. Em Iacanga, de acordo com ele, a Banda Santa Esmeralda se apresentou por R$ 8 mil. Já em Rifaina, próximo a Franca, a banda Studio Um cobrou R$ 12,3 mil por show na praça da cidade.

O prefeito de Uru declarou ontem que a contratação da empresa de eventos foi feita em conformidade com a lei. “Foi contratada a empresa para promover o evento. Como o recurso veio do governo federal, do Ministério do Turismo, para fazer o primeiro Carnaval de Rua de Uru, nós fizemos o processo de inexigibilidade e houve a contratação das bandas”, diz. “O carnaval ocorreu nas quatro noites, o evento foi um sucesso”.

De acordo com o chefe do Executivo, em épocas como o Carnaval, o valor cobrado pelas bandas acaba aumentando. “A respeito de dizer que houve superfaturamento, eu desconheço. Foi pago à empresa para fazer o evento”, afirma. O juiz vai ver que nós fizemos de acordo com a lei e não teve nada de errado”.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

9 comentários:

  1. fiquem espertos, srs. prefeitos, que não é só em uru a roubalheira, dá-lhes ministério público.

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  2. O começo do fim da corrupção, façamos aqui em Pirajuí também!!

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  3. e o Joãozinho sempre foi transparente na sua administração, imagine aqui com esse Jardel, que é tudo escondido...a coisa deve ser feia!!

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  4. Antes dessas pessoas dizerem acusações contra o Prefeito não só de Uru..mas de qualquer outra cidade... devemos ver se isso que esta sendo realmente denunciado é verdadeiro...denuncia não seria sinônimo de certeza...acusar é fácil, agora provar essas notícias é o díficil...pois o carnaval foi um verdadeiro sucesso em nossa região...as bandas foram ótimas..tocaram conforme o combinado em todos os dias da festa, estando na memória de muitas pessoas que fizeram parte desta bela festa...lembro como se fosse ontem! só relembrando no carnaval que seria a festa mais popular do Brasil, é a oportunidade perfeita das bandas cobrar um valores maiores por suas apresentações.

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  5. A que preço??!! E é claro que é muito difícil de se provar especialmente se a Câmara (vereadores)forem passivos, submissos. Este é o nosso país , porém estamos vendo os ventos mudar de direção!! Acorda cidadão!!

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  6. 110.000,00 - pra farraaaaaa em 4 noites....hummmm
    imagino q a saúde, educação, moradia, praças públicas, .... estejam muito bem.
    Parabéns Prefeito e Min. turismo

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  7. parabens joão veronezi sua casa e linda gostei

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  8. Isso não é nada. Ainda tem muita coisa que vai aparecer., muitos podres, uma robalheira que deixaria o maluf envergonhado!!!!

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  9. Estão tentando cassar o prefeito joãozinho faz 8 anos ..e até agora nada...bando de não ter o que fazer...vai trabalhar ao invés de ficar fazendo isso..por causa desses tipos de pessoas que o Brasil não vai pra frente!

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