Pirajuí: adolescentes que ameaçaram juiz são soltos

O magistrado foi ofendido e intimidado na semana passada em praça de Pirajuí

Após permanecerem cinco dias na Cadeia de Pirajuí a espera da liberação de vagas para internação provisória na Fundação Casa, os três adolescentes que ameaçaram de morte o juiz da Vara da Infância e Juventude de Pirajuí, no último dia 15, tiveram que ser colocados em liberdade.

O prazo para o chamado atendimento inicial venceu sem que a Fundação Casa atendesse a determinação judicial.

Conforme divulgado pelo JC, o juiz de 33 anos foi ofendido e ameaçado pelo trio quando passava por praça na região central de Pirajuí. Os garotos também teriam encarado o magistrado para tentar intimidá-lo. Já no Fórum, ele acionou a Polícia Militar (PM), que conseguiu deter os adolescentes – um de 15 e dois de 16 anos – ainda no local.

Apreendidos
Na delegacia, apesar de negarem as ameaças ao juiz em depoimento prestado na presença dos responsáveis, eles foram apreendidos em flagrante pelos atos infracionais de coação no curso do processo e desacato de funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela, permanecendo na cadeia local à disposição da Justiça.

Um deles alegou que nunca havia estado na Vara da Infância e Juventude e que não conhecia a vítima. Os outros dois já haviam participado de audiências comandadas pelo magistrado. A reportagem apurou que, recentemente, o juiz aplicou ao garoto de 15 anos medida socioeducativa de liberdade assistida por tráfico de drogas. Na ocasião, o juiz determinou a internação de um amigo dele na Fundação Casa.

Fatos graves
Por entender que os fatos eram graves e desrespeito ao Judiciário, no dia 16, a Justiça de Pirajuí determinou a internação provisória dos adolescentes na Fundação Casa por 45 dias e requisitou à liberação de vagas em uma de suas unidades. Como elas não foram disponibilizadas dentro de 5 dias, prazo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles tiveram que ser colocados em liberdade. Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação Casa não esclareceu porque as vagas não foram liberadas e informou que, “por motivo de sigilo, é legalmente impedida de dar informações individuais sobre os adolescentes”.