Pirajuí ganha sede própria de Promotoria de Justiça

Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (13), a sede própria da Promotoria de Justiça de Pirajuí, na região noroeste do estado. A solenidade de inauguração contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; do Corregedor-Geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira, da Prefeitura de Pirajuí, Juliana Rebolo Nagano dos Reis; de Promotores de Justiça e de diversas outras autoridades da região.

A sede do MP em Pirajuí está localizada na Rua Sebastião Rizzo, nº 156, próximo ao Fórum local e vai abrigar, além da Promotoria de Justiça de Pirajuí, o arquivo regional. O prédio tem 566,42 m² de área construída e vai abrigar os Promotores de Justiça, servidores e estagiários que, até então, atuavam em salas do Fórum.

Ao abrir a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, lembrou que em 13 de fevereiro é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público. “Não haveria ocasião melhor para celebrarmos a inauguração da sede própria do MP em Pirajuí, a casa da cidadania nesta comarca”, destacou.

Márcio Elias Rosa enfatizou que a obra significa uma conquista de todo o MP, em especial dos Promotores de Justiça Roberto de Almeida Salles e Rodrigo de Moraes Garcia, que idealizaram o prédio quando atuavam na Promotoria de Pirajuí. Lembrou, ainda, que a sede é resultado do esforço do Ministério Público em parceria com o Poder Executivo, que doou o terreno, e do Legislativo, que aprovou a afetação da área à instituição. “E essa é mais uma mostra de que, quando atuamos juntos, MP e poder público, quem ganha é a população, destinatária final de nosso trabalho”, pontuou.

Enfatizou, ainda, que o Ministério Público não atua sozinho, “mas com todos os que acreditam na construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa e menos desigual” e lembrou que o MP investe “com a mesma prioridade” nos grandes, médios e pequenos centros urbanos.

Ao falar na solenidade, o Promotor de Justiça Rafael Augusto Pressuto, de Pirajuí, falou da importância do novo prédio do MP-SP, lembrando que a Comarca de Pirajuí engloba seis municípios, com população total de cerca de 45 mil habitantes, na qual estão instaladas 7 penitenciárias, com população carcerária de 9 mil presos, além de uma cadeia pública, quatro asilos e cinco entidades de acolhimento institucional.

“Esta obra era necessária para a melhor prestação do serviço público”, afirmou. “E a mudança para sede própria também realça a autonomia e a independência do Ministério Público, características imprescindíveis ao desempenho de nossa missão constitucional. A maior beneficiária deste empreendimento é a população das cidades que integram nossa comarca, destinatária do nosso trabalho”.

Para a Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, a sede própria do Ministério Público em Pirajuí é um presente antecipado para a cidade que comemora seu centenário em 2015. “Este belíssimo prédio marca um momento histórico para o município”, afirmou. “É motivo de muita honra e orgulho para nós”, complementou, enfatizando que a obra também representa melhores condições “para a atuação sempre profissional dos Promotores de Justiça”.

Também prestigiaram a cerimônia de inauguração o Promotor de Justiça de Pirajuí Guilherme Sampaio Sevilha Martins; Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz Diretor do Fórum de Pirajuí, representando o Presidente do TJ; Rosana Sônia dos Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pirajuí, representando o Presidente; Ricardo Centelha Bastos Duarte, Presidente da OAB de Pirajuí, representando o Presidente da OAB-São Paulo; Gustavo Fernando Turini Berdugo, Chefe da Procuradoria Regional de Bauru, representando o Procurador-Geral do Estado; Júlio Cesar Rocha Palhares, Promotor de Justiça criminal de Bauru e diretor da Associação Paulista do MP, representando o Presidente da Entidade; José Juarez Staut Mustafá, Procurador de Justiça aposentado; Jardel de Araújo, ex-Prefeito de Pirajuí; Leandro Eburneo Laposta, Juiz de Direito da 2ª Vara de Pirajuí Ana Karla Crecione dos Santos Almeida Sales, Juíza de Direito Diretora do Fórum de Bauru; Dernival Mauro Inforzato, Delegado de Polícia, representando o Delegado de Polícia Seccional de Bauru; Carlos Paulo Travain, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Roberto de Almeida Sales, Promotor de justiça da Capital, Libório Alves Antonio do Nascimento, Promotor de Justiça de Bauru, Secretário Executivo da Promotoria Cível; Fernando Masseli Helene, Promotor de Justiça de Bauru, Hercules Sormani Neto, Promotor de Justiça de Bauru; Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo; Sílvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Ibitinga – Secretário-Executivo; André Gândara Orlando, Promotor de Justiça de Novo Horizonte; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz; Haroldo Cesar Bianchi, Promotor de Justiça assessor da Corregedoria-Geral do MP; Prefeitos da região, vereadores e outras autoridades.

O prédio
A sede própria do MP em Pirajuí foi construída em terreno de 2.100 m² doado pela Municipalidade.

Dispõe de três gabinetes para Promotores com área de 23,86 m² cada, sala de servidores, salas para analistas jurídicos, salas para estagiários, sala de reuniões, copa/refeitório, depósito de material de limpeza e sanitários, inclusive sanitário adaptado para pessoas com deficiência. O prédio ainda tem estacionamento com 15 vagas, além de vaga para pessoas com deficiência. O imóvel é monitorado por câmeras de segurança.

Fonte: www.jcnet.com.br