De acordo com a Polícia Ambiental, em contato com o proprietário, um rapaz de 23 anos, o acusado alegou não possuir qualquer licença ambiental para funcionamento da produção.
Em seguida os policiais autuaram o jovem como infração ambiental de advertência por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem licença dos órgãos ambientais competentes (Cetesb) e um termo de apreensão dos produtos encontrados, além de que, segundo a polícia, toda a carvoaria foi interditada, e só poderá voltar a funcionar após regularização. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia local para apuração de crime ambiental.
Na região tem sido frequente flagrantes de carvoarias irregulares. Em 25 de outubro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru vistoriou três carvoarias nos municípios de Rinópolis e Oriente, nas quais flagraram diversas irregularidades, dentre elas, condições insalubres de meio ambiente do trabalho, falta de equipamentos de proteção e o trabalho ilegal de menores de 18 anos.
Em agosto do ano passado, a Polícia Militar Ambiental de Bauru desencadeou na região de Agudos, a “Operação Carvoaria” com o objetivo de coibir a fabricação ilegal de carvão vegetal. Foram flagrados fornos de carvão em Agudos e Espírito Santo do Turvo sem licença para funcionamento. Devido às irregularidades constatadas, as ocorrências foram apresentadas na Delegacia de Polícia de Agudos, sendo elaborado pelo delegado boletim de ocorrência (BO) de infração por “exercer atividade potencialmente poluidora de fabricação de carvão de origem vegetal”, cujo crime é uma pena de 1 a 6 meses de detenção e multa.
Fonte: www.jcnet.com.br
Ihhh... o churrasquinho vai ficar mais caro!
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