Enfeites natalinos em 2011 com garrafas Pets

A utilização de garrafas PET recicláveis é uma das características marcantes na decoração do Natal em Pirajuí.

Para este Natal espera-se arrecadar 50 mil garrafas Pet arrecadadas através das escolas e e pelas doações da população e confeccionadas pela comunidade.

Quem visitar a cidade durante o período do Natal poderá observar que a decoração com garrafas recicladas está presente na Praça Central Dr. Pedro da Rocha Braga.

São flores, estrelas, árvores natalinas e bonecos de neve. Estes, além de serem construídos com garrafas tem a participação de outros produtos, completando o processo de reciclagem.

Paralelamente ao trabalho decorativo, acontece um trabalho de envolvimento comunitário, definido pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Pirajuí.

A proposta é envolver os moradores do município no recolhimento da matéria-prima e na sua transformação em objetos de decoração, principalmente os alunos da rede escolar Pirajuiense.

`Os moradores ficaram entusiasmados porque viram que é possível fazer muito com muito pouco, obtendo um resultado visual fantástico`.

As doações poderão ser feitas no Centro de Educação Unificado (CEU), sito a Rua Riachuelo, 468 – Centro – Pirajuí – SP, maiores informações 3572.3283.

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Pirajuí realiza a partir de sábado a Festa das Nações

Com o objetivo de promover a solidariedade, divulgar a cultura de outros países e proporcionar à população uma semana com muita música, diversão e comidas típicas, o Fundo Social de Solidariedade de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) realiza de 3 a 6 de setembro, na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, no Centro da cidade, a quinta edição da Festa das Nações. Toda a renda obtida será destinada às entidades assistenciais do município.

Durante todos os dias, a partir das 19h, barracas comercializarão comidas típicas do Brasil, Itália, China, Líbano, Estados Unidos e Portugal. Também será instalada no local uma barraca para venda de Milho Verde. A abertura ocorre no sábado, às 19h, com show do Grupo Nós. No domingo, dia 4, haverá show com a dupla sertaneja Fábio Henrique e Rafael.

Na segunda-feira, quem sobe ao palco da festa é o grupo Confraria da Viola e a dupla sertaneja Bruno César e Matheus. No dia 6, terça-feira, está programado Desfile Cívico em homenagem ao Dia da Independência, comemorado no dia 7 de setembro. Para encerrar o evento, os organizadores prepararam show com a banda Jafferson.

A Festa das Nações conta com o apoio da prefeitura de Pirajuí. Informações pelo telefone (14) 3572-1219.

Fonte: www.jcnet.com.br

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MP abre inquérito civil contra concurso da Prefeitura de Pirajuí

O Promotor de Justiça de Pirajuí Dr. Rodrigo Garcia, instaurou no dia 26 de agosto de 2011 inquérito civil contra o concurso público da Prefeitura Municipal de Pirajuí, realizado no dia 31 de julho de 2011.

A abertura do inquérito se deve porque o Ministério Público entendeu que a cláusula que negava aos participantes o caderno de questões vem ferir o princípio da publicidade que norteia a Administração Pública em nossa Constituição, e também por ferir os princípios dos contraditórios e da ampla defesa, ínsitos ao procedimento administrativo do concurso público na medida em que os candidatos não tem como fundamentar de maneira plena e satisfatória eventual recurso contra o gabarito divulgado.

Realça ainda a promotoria que por se tratar de procedimento administrativo em cujo cerne se encontra densa competitividade entre os aspirantes a cargos e empregos públicos, o concurso público não raras as vezes rende ensejo à instauração de conflitos entre os candidatos, ou entre estes e o próprio Poder Público e que é importante que essa característica marcante seja solucionada de forma legítima, sobretudo com a aplicação dos princípios da motivação e do contraditório e da ampla defesa.

O MP já notificou os interessados como oficiou a Prefeitura Municipal de Pirajuí solicitando a divulgação do caderno de questões, com eventual reabertura do prazo de recurso.

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Fotos da 4ª Parada da Diversidade de Bauru

Muitos arco-íris em forma de guarda-chuvas, capas, bandeiras, roupas. Tão vibrantes quanto as cores, gays, heteros, simpatizantes, integrantes de todas as ‘tribos', além de inúmeras famílias pediram ontem o fim do preconceito e do bullying, durante a 4.ª Parada da Diversidade de Bauru, que tomou a avenida Nações Unidas com público recorde.


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Deputada Heroilma Tavares recebe título de cidadã alvense

A deputada estadual Heroilma Soares Tavares (PTB) será homenageada hoje, pelo Legislativo de Presidente Alves. Heroilma receberá o título de cidadã alvense, outorgada pela Casa Legislativa a partir da propositura do vereador petebista e presidente da Mesa Diretora, Waldir Lamberti, o Bady (PTB).

Antes de visitar Presidente Alves, ela visitará, à tarde, as cidades de Piratininga e Uru. Recentemente, o município de Presidente Alves recebeu, através de emenda da deputada Heroilma, recursos para a aquisição de uma ambulância.

Segundo o vereador Bady, a ambulância será de grande importância para o município, haja vista que os hospitais de grande suporte localizam-se em Bauru, Marília, Lins, Botucatu e São Paulo, e com essa aquisição, munícipes terão mais conforto e rapidez nestes deslocamentos. A cerimônia será às 19h, na rua Messias Tomaz de Paiva, 35 - Jd. Colina Sol, no prédio da Câmara Municipal de Presidente Alves.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Fotos da Séculus 27-08-2011

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Fotos do Peixinho Petiscaria 26-08-2011

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Fotos do Baile de Adultos e Casais 26-08-2011

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Justiça nomeia empresa para leiloar a fazenda da destilaria Guaricanga

A Justiça de Pirajuí nomeou o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira, do escritório Imperador Leilões (São Paulo), para conduzir o leilão da fazenda São Sebastião para pagar parte das dívidas trabalhistas dos credores da Destilaria Guaricanga de Presidente Alves. A medida foi tomada, após fracassar dois leilões realizados por oficiais da própria Justiça no Fórum de Bauru.

Nos próximos 60 dias deverá ser marcada a data do pregão. A venda da fazenda é importante no processo de recuperação judicial para a quitação dos débitos trabalhistas e manejo de recursos financeiros à empresa, segundo o acordado no Plano de Recuperação Judicial, aprovado em dezembro do ano passado pela Assembléia Geral de Credores da usina.

Segundo o advogado que assessora o Comitê de Credores Comuns, Marcos Alves de Souza, a informação é de natureza pública e o leiloeiro foi escolhido pela juíza porque tem cadastro no fórum local e é provável que, nos próximos dias, já se tenha deliberado a data e local onde ocorrerá o leilão, que, desta vez, será em Pirajuí, em local ainda a ser escolhido.

A alienação do imóvel deverá ser antecedida pela publicação do anúncio de venda em jornal de ampla circulação, com 30 dias de antecedência, porque se trata de bem imóvel. A venda poderá ocorrer por preço inferior ao valor da avaliação do imóvel, que remonta mais de R$ 20 milhões, segundo consta dos autos.

A Destilaria Guaricanga teve plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores em 16 de dezembro do ano passado, homologado em 25 de janeiro deste ano, quando foi colocado o imóvel à venda para cobrir as dívidas trabalhistas e de fornecedores.

Fonte: Aurélio Alonso - www.jcnet.com.br

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Moradora de Pirajuí reclama de acúmulo de lixo

Uma moradora de Santo Antônio da Estiva, distrito a cerca de 10 quilômetros de Pirajuí, procurou o Jornal da Cidade para reclamar do acúmulo de lixo e da grande quantidade de animais de estimação em uma residência vizinha. Segundo ela, o cheiro nas imediações é insuportável. A denunciante alega que procurou a prefeitura e nada foi feito. Já o município revela que programou uma visita ao local para a próxima segunda-feira.

De acordo com Ilda Lopes da Silva, que mora na rua 7 de setembro, número 25, o problema envolvendo a casa vizinha, onde mora a funcionária pública N.V. (somente as iniciais serão divulgadas), é bastante antigo. “Há mais de cinco anos, nós vivemos uma luta contra essa vizinha”, afirma. “É muita sujeira, muita porquice, um monte de cachorro trancado dentro de casa com uma senhora de 84 anos (mãe da denunciada)”.

Ilda denuncia que, além dos cachorros, a vizinha também cria gatos, galinhas e gansos no imóvel. A preocupação dela é com o risco de doenças que essa grande quantidade de lixo acumulado no quintal e no interior da residência gera. “Minha preocupação é com o risco de doença. Ela trabalha em um posto de saúde e é perigoso contaminar as pessoas”, declara. “Além disso, o cheiro na rua também é insuportável”.

A moradora conta que, há cerca de dois anos, a prefeitura retirou somente do quintal de N.V. três caminhões carregados de lixo. Contudo, segundo ela, a vizinha não permite que nenhum funcionário da administração entre dentro de sua casa. “O prefeito não faz nada porque ela é funcionária da prefeitura”, reclama. “A gente entende que tem solução para isso. Nós não somos obrigados a suportar um capricho dos outros”.

Nos últimos meses, Ilda diz que ela e outros vizinhos procuraram diversas vezes a prefeitura para reclamar da situação, mas que nada foi feito até o momento. “Nós fomos na prefeitura de Pirajuí, na Vigilância (Sanitária), e fica aquele jogo de empurra-empurra. Eles mandam ir para um canto, o outro manda a gente ir para outro, a gente vai, e nada é feito”, denuncia. Além da prefeitura, ela diz que um vizinho já levou o caso ao Ministério Público (MP).

Fiscalização
Ao ser informada da denúncia feita pela moradora Ilda Lopes da Silva, Silvana Coelho de Oliveira, fiscal da Vigilância Sanitária Municipal de Pirajuí, explicou por meio de nota que o órgão recebeu ligação comunicando sobre o fato somente na última quarta-feira, dia 24.

De acordo com ela, foi agendada uma visita ao local para a próxima segunda-feira. “Se o terreno (quintal) estiver sujo, a moradora será notificada para que, no prazo de 10 dias, sane a irregularidade”, diz. “A moradora do terreno em questão, sempre que é notificada, atende as notificações”.

A fiscal conta que, desde 2007, os vizinhos de N.V. reclamam do mau cheiro na casa dela e da sujeira feita pelos animais. “A moradora tem mais ou menos 10 cachorros que convivem com ela dentro da residência, e esse é o maior problema para os vizinhos”, revela.

Segundo ela, o veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Luis Eduardo Assi, já realizou exames específicos, como o da Leishmaniose, nos animais de estimação da funcionária pública. O material foi enviado para o Instituto Adolfo Lutz, em Bauru, mas o resultado deu negativo para a doença.

“Dentro de nossa esfera de atuação, limitamo-nos a notificar e multar a proprietária quando a mesma infringe alguma norma, não competindo a nós a remoção dos animais não portadores de zoonoses”, alega. “E a Vigilância Sanitária não pode adentrar na residência (dentro da casa) da proprietária, pois ela não abre as portas para ninguém”. A reportagem não conseguiu falar com a moradora acusada.

O Ministério Público informou que não tem conhecimento da situação relatada pela moradora do distrito de Santo Antônio da Estiva. Segundo o órgão, qualquer pessoa pode denunciar o caso diretamente na sede da Promotoria de Justiça, na Praça Dr. Pedro da Rocha, nº 43, no Centro da cidade.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Polícia Rodoviária apreende 80 Kg de maconha em Guarantã

Durante a “Operação Odisseia”, realizada anteontem pelas Polícias Militar e Rodoviária de Lins, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu 79,299 quilos de maconha escondidos em fundos falsos no assoalho e no banco traseiro de um Santana com placas de Araraquara.

De acordo com a polícia, o carro foi abordado pelos policiais, por volta das 22h50, no quilômetro 270 da rodovia prefeito Américo Augusto Pereira (SP-333), em Guarantã (78 quilômetros de Bauru). A droga estava dividida em 103 tijolos. O condutor do Santana, E.R.M., foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e recolhido à Cadeia Pública de Promissão.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Resultado do concurso público da Prefeitura

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Justiça concede à Cutrale reintegração de posse

Ontem à tarde, o juiz Mario Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista, concedeu à Cutrale liminar para a reintegração de posse da Fazenda Santo Henrique, em Borebi, ocupada por cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde anteontem de manhã.

Na decisão, o magistrado determina que a saída dos sem-terra deverá ocorrer no prazo de 24 horas após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por cada integrante do grupo que estiver presente na propriedade.

“Esperamos, mais uma vez, que essa reintegração seja cumprida de forma pacífica e o mais breve possível, para que a empresa possa retomar suas atividades, tendo em vista encontrar-se em plena safra, com prejuízos pelos frutos maduros colhidos e ainda por colher existentes no local”, informou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.

A ocupação, que faz parte da jornada nacional de lutas do movimento e contou com a adesão de sem-terras recrutados no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado, reivindica arrecadação da área de 2,6 mil hectares para assentamento.

Assim que o MST ocupou a fazenda, trabalhadores que atuam na coleta de laranja foram impedidos de entrar no local. Na manhã de ontem, os sem-terra trancaram portões da propriedade e impediram que 400 funcionários de diversos setores da empresa entrassem para trabalhar. Com isso, pelo menos 1,5 milhão de caixas de laranja correm o risco de apodrecer.

De acordo com a Polícia Militar (PM), funcionários da Cutrale que moram na fazenda relataram que ocorreram saques em galpões. Contudo, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informou que somente após a desocupação da área, terá condições de fazer o inventário dos prejuízos causados com a invasão.

A Cutrale alega já ter demonstrado na Justiça a legalidade na aquisição da propriedade que, segundo ela, “gera centenas de empregos diretos e apresenta alta produtividade, o que resulta em benefício para toda a região”. A reportagem do Jornal da Cidade tentou falar com líderes do movimento, mas os telefones celulares estavam desligados.

Em setembro de 2009, a fazenda já havia sido invadida pelo MST. Na época, imagens gravadas pelo Helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) flagraram os sem-terra destruindo 12 mil pés de laranja com o uso de tratores. O prejuízo foi estimado pela empresa em mais de R$ 1,2 milhão.

Uma operação da Polícia Civil prendeu nove líderes das invasões, mas, além de mandar soltar os acusados, a Justiça anulou o inquérito que apurava os crimes de dano qualificado, furto e formação de quadrilha.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra os sem-terras não teria individualizado a prática criminosa. A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado tenta reverter a decisão.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Polícia Rodoviária apreende carreta de cigarros

Ontem à tarde, ao checar documentação de uma carreta bitrem estacionada no pátio de um posto de combustível desativado localizado às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), na altura do quilômetro 393 mais 800 metros, em Pirajuí, a Polícia Militar Rodoviária descobriu que o veículo estava “recheado” com cerca de 800 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai.

De acordo com o sargento Trindade, que participou da operação, durante patrulhamento de rotina, a viatura desconfiou da carreta, com placas de Campo Grande-MS, e decidiu abordá-la. Em um primeiro momento, o motorista, um homem de 55 anos, que não teve a identidade revelada, declarou aos policiais que estava transportando açúcar, mas que não tinha a nota fiscal do produto.

Ao perceber que a carga seria averiguada, ele confessou que havia sido contratado na cidade de Teodoro Sampaio, quase na divisa com o Estado do Paraná, para levar as caixas de cigarros até Assis. Pelo “serviço”, o acusado disse que receberia R$ 1 mil.

A carga foi apreendida e levada para a Receita Federal em Bauru para contagem dos cigarros. Já o motorista foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Bauru, onde prestava depoimento até o fechamento desta edição.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Pirajuí vai receber curso de capacitação digital gratuito

A prefeitura, em parceria com o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista (Gepron), inicia nos próximos dias curso de capacitação digital que utiliza o método interativo na cidade de Pirajuí. As aulas ocorrem no Posto Público de Acesso à Internet (Popai I) e no Posto da Central de Ação Comunitária. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente nos locais onde as aulas serão realizadas.

Segundo a coordenadora de projetos de educação do Gepron, Neusa Rosa Nunes, o projeto vai aprimorar a formação da população. Ela explica que a grade dos cursos atende às necessidades educacionais de adolescentes, jovens e adultos. “A qualificação da mão de obra vai gerar emprego e renda. Com isso, a qualidade de vida na cidade vai melhorar.”

Neuza diz ainda que outra vantagem da ação é ocupar espaços públicos necessários ao exercício da cidadania. O curso será realizado em espaços comunitários.

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Sem-terra voltam a ocupar fazenda de laranja

Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a invadir ontem a Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, localizada em Borebi. A ocupação, que faz parte da jornada nacional de lutas do movimento, reivindica arrecadação da área de 2,6 mil hectares para assentamento. Ainda ontem, advogados da empresa pretendiam ingressar na Justiça com pedido de reintegração de posse.

O grupo, dividido em cinco ônibus, um caminhão e 20 automóveis, chegou à propriedade por volta das 5h30. Vigias e funcionários da portaria não conseguiram impedir que os sem-terra forçassem a abertura do portão para a passagem dos veículos. Trabalhadores que atuam na coleta de laranja foram impedidos pelos sem-terra de entrar na fazenda. A invasão, que ocorreu de forma pacífica, foi registrada na Delegacia de Polícia da cidade.

A fazenda é a mesma ocupada pelo MST em setembro de 2009. Na época, imagens gravadas pelo Helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) flagraram os sem-terra destruindo 12 mil pés de laranja com o uso de tratores. Para a nova invasão, ocorrida ontem, o movimento reforçou o contingente de acampados da região com integrantes recrutados no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado.

Bandeiras do MST foram hasteadas no pátio, transformado em acampamento. Desta vez, os militantes não ocuparam as casas dos funcionários internos, que trabalharam normalmente. Viaturas da PM passaram o dia no local, do lado de fora, aguardando possível decisão da Justiça. O MST alega que as terras são públicas. Processo movido pela União visando à retomada da gleba tramita desde 2006 na Justiça Federal de Ourinhos.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Cutrale lamentou a nova ocupação alegando que “a empresa já demonstrou a legalidade na aquisição dessa propriedade agrícola, que gera centenas de empregos diretos, apresenta alta produtividade, o que resulta em benefício para toda a região”.

A Cutrale também informou que está tomando as devidas providências para que a posse da propriedade seja reintegrada, dentro dos princípios legais. “Esperamos, finalmente, que seja mantida a ordem, respeitando a integridade física dos colaboradores da Cutrale, bem como o patrimônio da empresa e de seus empregados, até a efetiva reintegração de posse, para que a companhia possa continuar suas atividades, gerando renda e divisas para o País”, afirma.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Fotos da Séculus 20-08-2011

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Desmatamento causa congestionamento para os cães

O desmatamento além de estar causando sérios problemas para os homens e também tem afetado a vida dos cães.

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Trio com 17,6 quilos de maconha é preso em Pirajuí

No início da madrugada de ontem, um veículo desobedeceu ordem de parada da Polícia Militar Rodoviária de Pirajuí e foi perseguido por alguns quilômetros. Quando ocorreu a abordagem, dentro dele, os policiais localizaram 17 tabletes de maconha pesando 17,690 quilos.

De acordo com a polícia, o GM Celta, com placas de Fronteira-MG, passou em frente à base, no quilômetro 401 da rodovia Marechal Rondon (SP-300), logo após a meia-noite.

Os ocupantes do carro - D.P.O., 19 anos, morador de Penápolis e I.M.C., 25 anos, morador de Agudos, e uma mulher (B.M.G., 19 anos, também de Agudos), desrespeitaram a ordem de parada e fugiram em alta velocidade, mas acabaram presos em flagrante por tráfico de drogas e foram levados à delegacia de Pirajuí.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Recém-nascido teve traumatismo craniano, aponta atestado de óbito

O atestado de óbito do recém-nascido encontrado morto anteontem à tarde, no interior do guarda-roupa de uma casa na Vila Sampaio, em Jaú (47 quilômetros de Bauru), apontou que ele teve traumatismo cranio-encefálico. Ontem, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) instaurou inquérito policial para apurar o crime de infanticídio (quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto). A mãe nega e afirma que a criança já nasceu sem vida.

O recém-nascido, um menino, que pesava 2,995 quilos, foi encontrado por policiais após a mãe, a escriturária A.F.B., 21 anos, dar entrada no Pronto-Socorro (PS) da Santa Casa de Misericórdia da cidade com hemorragia interna. Desconfiados de que ela tivesse praticado aborto, já que foram encontrados pedaços de placenta no útero da mulher, funcionários e médicos do hospital acionaram a polícia.

Em buscas na residência onde ela mora, policiais encontraram o bebê, já sem vida, dentro de um saco plástico, no interior do guarda-roupa. Segundo a polícia, a jovem escondeu a gravidez da família e do namorado. Quando entrou em trabalho de parto, ela foi para o seu quarto e deu à luz recém-nascido sozinha. Foi ela, inclusive, quem cortou o cordão umbilical que a unia ao filho.

A princípio, chegou-se a cogitar a possibilidade de o bebê ter morrido em função de uma hemorragia. Contudo, de acordo com a delegada Isabel Cristina Maziero Martignago, titular da DDM, o atestado de óbito da criança apontou traumatismo crânio-encefálico, com deformidade de caixa craniana e múltiplas fraturas, o que pode indicar uma agressão. Ela ressalta, contudo, que somente o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) poderá revelar a verdadeira causa da morte.

A escriturária, que passou a noite internada na maternidade da Santa Casa, teve alta ontem pela manhã. Em depoimento à polícia, ela negou ter matado o filho e declarou que ele já nasceu sem vida. A delegada, porém, não acredita nessa versão. “A princípio, o que ficou apurado é que essa criança nasceu com vida e ela, então, matou essa criança durante toda a influência do estado puerperal (após o parto)”, diz. “Mas as diligências continuarão e pretendo concluir o inquérito nos próximos dias”.

Além da mãe do recém nascido, Martignago já ouviu a médica que a atendeu e a assistente social da Santa Casa. “Segundo o depoimento da médica que fez o atendimento à paciente, a mãe já teria completado o período de gestação”, explica. Nos próximos dias, outras pessoas serão ouvidas. A delegada também aguarda o resultado de alguns laudos que vão subsidiar o trabalho de investigação. Se for considerada culpada, A.F.B. pode ser condenada a pena que varia de 2 a 6 anos de detenção.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Programa contra a miséria inclui oito cidades da região

Será lançado hoje, no Palácio dos Bandeirantes, a Agenda da Família, programa que integra o Renda Cidadã (maior projeto de assistência social do Governo do Estado) ao Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, com o objetivo de erradicar a extrema pobreza em todo o Estado e garantir a mobilidade social das famílias paulistas.

Na lista das 100 cidades do Estado que serão contempladas pelo programa já a partir do ano que vem, estão oito da região de Bauru – Uru, Iaras, Cabrália Paulista, Pratânia, Gália, Areiópolis, Borebi e Avaí. Ao todo, são 1.692 pessoas, com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais, que serão beneficiadas. Em todo o Estado, serão cerca de 300 mil famílias atendidas, o equivalente a aproximadamente um milhão de pessoas.

A parceria, que faz parte do plano Brasil Sem Miséria para a região Sudeste, vai unir no mesmo palanque a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O foco do programa são cidadãos em situação de extrema pobreza, em municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

No evento, será assinado o Pacto Brasil Sem Miséria e o termo de cooperação do cartão único Bolsa Família/Renda Cidadã. A união dos programas ficará registrada no cartão, que agregará as marcas do Bolsa Família e do Renda Cidadã, além dos slogans dos governos federal e estadual.

Por meio desse cartão, as famílias terão sua renda complementada pelos dois governos, o que irá garantir uma renda mínima de R$ 70,00 por pessoa. O cadastramento dos beneficiários será feito com base em programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As ações previstas estão estruturadas sobre três eixos principais: transferência de renda, busca ativa e Agenda da Família. A transferência de renda se dará na parceria entre governos Estadual e Federal, que complementará a renda da família para tirá-la da situação de extrema pobreza, em um prazo máximo de três anos, utilizando para isso o cartão único.

A busca ativa terá o objetivo de identificar as pessoas em situação de extrema pobreza, diagnosticando as vulnerabilidades sociais e identificando os programas, projetos e ações necessários para a sua superação. Ela se dará através de parcerias com os municípios e a sociedade civil.

Para efetivar a transferência de renda, será criada a Agenda da Família, um compromisso assumido por cada família com o Governo.

Para atingir suas metas, a Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar suas ações de combate à extrema pobreza nos 100 municípios paulistas de menor IDHM em 2012. A busca ativa será iniciada em setembro desse ano. Em 2013, o alcance atingirá mais 458 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Região
Na avaliação do procurador jurídico da prefeitura de Avaí (39 quilômetros de Bauru), José Camilo dos Santos Neto, a Agenda da Família é uma ação extremamente positiva, já que o município abriga várias aldeias indígenas. “Avaí é uma cidade carente, que tem uma das menores rendas per capitas, além de arrecadação baixa. Há um índice de pobreza considerável”, afirma.

“Vai ajudar muito porque programas como o Bolsa Família, Viva Leite, são fundamentais às famílias carentes. Às vezes, elas ganham o suficiente apenas para se manter naquele padrão de vida que não comporta mais do que a cesta básica”.

A secretária de Assistência Social de Iaras, Laryssa Guido, também considera a iniciativa dos governos do Estado e Federal fundamental para que a pobreza na cidade seja combatida. “Para a gente vai ser ótimo porque nós temos o assentamento”, diz. “A grande maioria que recebe o Programa Bolsa Família, cerca de 90%, é de lá. O risco de vulnerabilidade é muito grande”.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Justiça concede liminar para retirar 74 vagões abandonados em Avaí

Os 74 vagões abandonados na aldeia indígena de Araribá, no município de Avaí, vão ter que ser retirados no prazo máximo de 30 dias. A Justiça Federal em Bauru acatou o pedido do Ministério Público Federal.

O Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) vai ser oficiado pela determinação judicial, em caráter liminar.

Na decisão, segundo a assessoria de imprensa do MPF, a juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 1ª Vara Federal de Bauru, reconhece que “ao menos desde setembro de 2010 existem vagões e composições férreas, de patrimônio da referida autarquia, estacionados, indevidamente, na área de aldeia indígena, situada no município de Avaí”.

Nos autos do processo, o Dnit justificou a permanência dos vagões na aldeia indígena por falta de espaço no Pátio de Triagem Paulista em Bauru. Informou também que entre os vagões estacionados existe um lote que será leiloado. “Seria mais econômico para a administração pública aguardar o processo de finalização do leilão”, argumentou a autarquia. Segundo o Dnit, o leilão, inicialmente previsto para abril de 2011, ainda não ocorreu devido a questionamentos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro quanto a pendências junto à Polícia Federal, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros órgãos públicos.

Na decisão, a juíza lembrou que os vagões abandonados impedem ou dificultam a passagem de pedestres entre partes da aldeia, além de servirem como ponto de consumo e venda de entorpecentes e morada de andarilhos e pessoas estranhas à comunidade. De acordo com o engenheiro agrônomo Anézio Coelho de Souza, da Fundação Nacional do Índio (Funai) do total de vagões, 69 estão engatados. Com isso a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio Paulo Alves fica bloqueada e os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão, já que é perigoso cruzar por baixo do engate. Ainda segundo a sentença, os vagões, aparentemente, tem contribuído para a ocorrência de voçorocas (buracos feitos por enxurrada) e, consequentemente, de assoreamento na nascente e encosta do rio Araribá, tendo em vista as crateras que estão se formando, o que ainda poderá causar acidentes fatais.

A Aldeia Araribá é a última reserva indígena de toda a região, sendo povoada por índios Terena e Guarani, que ainda conservam seus costumes, segundo o procurador da República Pedro de Oliveira Machado.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Megaoperação prende 40 envolvidos com tráfico de droga

Quarenta pessoas foram presas ontem pela Polícia Civil em Lençóis Paulista numa megaoperação contra o tráfico de drogas na cidade. Entre os envolvidos estão comerciantes, adolescentes e traficantes. O setor de inteligência monitorava há três meses as duas principais quadrilhas que atuavam em quatro pontos de venda de drogas na cidade. A Justiça de Lençóis autorizou 36 mandados de busca e apreensão.

A Deinter-4 mobilizou uma força-tarefa composta de mais de 160 policiais civis de cinco cidades da região para prender os envolvidos.

Na operação foram apreendidas 220 pedras de crack, R$ 10 mil em dinheiro, três veículos, duas motos e dois carros de luxo.

A polícia não forneceu os nomes das pessoas detidas. Ao todo são 27 homens, seis mulheres e sete adolescentes apreendidos e levados à Fundação Casa. “Vamos fazer mais prisões nas próximas horas”, informa o delegado de Lençóis Paulista, Luiz Cláudio Massa, sobre o prosseguimento das diligências.

Pelo menos quatro pessoas são consideradas as lideranças do tráfico no município. Três foram presos junto com as suas mulheres, autuadas também por associação ao tráfico. “A casa de um dos traficantes está orçada em cerca de R$ 200 mil e dois carros apreendidos os donos não provaram renda para possuí-los”, declara o delegado.

Os pontos de tráfico funcionavam em dois bares, em uma praça em frente a uma biblioteca e próximo a um dos principais clubes sociais da cidade. “Havia um esquema em um dos pontos em que o vendedor de droga tinha direito aos melhores horários conforme o desempenho dele na venda do entorpecente”, explica Massa.

A Justiça autorizou a prisão temporária por 30 dias prorrogáveis pelo mesmo período de todos os envolvidos. Nos próximos dias, a polícia pretende ouvir mais testemunhas, grande parte usuária de droga para a polícia traçar como funcionava o esquema criminoso.

Cerca de 70% pessoas presas residiam no bairro Cecap, mas houve busca e apreensão em mais outros três bairros de Lençóis.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Governador entrega 233 casas e autoriza estação esgoto

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 16, a autorização para início das obras de construção de 5,7 mil metros de emissários de esgotos e cinco estações elevatórias de esgotos no município de Pirajuí. Serão investidos R$ 4 milhões nas obras que serão realizadas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), através do programa Água Limpa, e permitirão a ligação da rede coletora de esgotos com a Estação de Tratamento local.

O trabalho deverá estar concluído em 12 meses e vai contribuir para a despoluição dos córregos Douradinho do Leste e Douradinho do Oeste, que recebem os esgotos "in natura" do município.

"Autorizamos R$ 4 milhões para a área de esgoto, para Pirajuí ter 100% de esgoto tratado. A estação está pronta, agora faltam os emissários e estações elevatórias que serão feitas. As obras começam em 10 dias", anunciou Alckmin, que também liberou recursos para o ginásio de esportes local, para asfalto e para ações voltadas à terceira idade.

Em seguida, Alckmin entregou 233 casas na cidade. Todas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área construída de 43,18 m². A CDHU investiu R$ 7,9 milhões no empreendimento. As unidades foram entregues com melhorias do novo padrão de construção da CDHU como: pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha e no banheiro, forro de PVC ou laje.

Na parte externa, há muro divisório entre os lotes, os conjuntos têm tratamento paisagístico e as ruas foram pavimentadas. Está prevista a instalação de aquecedores solares nos imóveis. Os empreendimentos foram viabilizados pelo Programa Parceria com os Municípios. A CDHU repassou os recursos para a Prefeitura, que doou o terreno e administrou as obras.

"São casas super bem feitas, com água, esgoto, calçada, iluminação, energia elétrica. Vamos, em 90 dias, colocar aquecedor solar. Temos toda a infraestrutura, realizando o sonho da casa própria de famílias que ganham um, dois, três salários mínimos. Famílias que mais precisam. Já autorizamos mais 250 moradias e a Prefeitura está providenciando o terreno", afirmou o governador.

Ainda em Pirajuí, o governador inaugurou duas estradas vicinais recuperadas. As obras foram realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. A Estrada João Pereira Martins, que liga a Rodovia Marechal Rondon (SP-300) a Pirajuí, com 1,1 km, e a que liga a Rodovia Marechal Rondon (SP-300) ao Bairro Água Quente com, 7,8 km, foram recuperadas por meio da quarta etapa do Programa Pró-Vicinais.

Na primeira foram investidos R$ 351,7 mil e na segunda, R$ 1,2 milhão. Ambas foram financiadas com recursos do Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os serviços de recapeamento da pista, sinalização horizontal e vertical nas duas vias tiveram início em novembro de 2010 e foram concluídos em junho de 2011. As duas obras juntas geraram 154 empregos e beneficiam mais de 22 mil pessoas.

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Fotos da visita do Governador Geraldo Alckmin

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Menina de 11 anos é encontrada em coma alcoólico

A Polícia Civil de Araçatuba começou a investigar ontem o caso de uma menina de 11 anos de idade, encontrada bêbada e internada em coma alcoólico na Santa Casa da cidade na madrugada de domingo.

A garotinha estava acompanhada de duas amigas - de 11 e 13 anos - que sentaram numa calçada da avenida Brasília e beberam vodca e uma mistura chamada jurupinga (jurubeba com pinga). A avenida, que é a principal da cidade e point da juventude, também é local do comércio noturno de bares, restaurantes, boates e também muitos camelôs, que vendem bebidas para jovens que estacionam carros e motos nas calçadas.

A delegada da Defesa da Mulher de Araçatuba, Luciana Pistori Frascino, ouviu a menina na tarde de ontem e disse que foi a primeira vez que ela (menina) consumiu bebidas alcoólicas. “Ela fugiu de casa por volta das 21h30, depois de voltar da igreja e por volta de 1h30 passou mal após consumir essas bebidas com duas amigas, também menores”, contou a delegada.

Segundo ela, a menina teve de ser socorrida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chamado por populares que estavam na avenida.

“A mãe da menina não tem culpa porque estava procurando a filha, que também foi a primeira vez que saiu de casa sem avisar”, disse a delegada. A polícia agora, segundo a delegada, vai ouvir as duas amigas para saber como conseguiram a bebida.

“Por enquanto sabemos que foi uma das meninas quem deu a bebida e que vai responder a ato infracional, mas a pessoa que vendeu vai responder a crime”, disse. O Conselho Tutelar informou que está acompanhando o caso, que já falou com a mãe e deve ouvir a menina nos próximos dias.

Fonte: Chico Siqueira - www.jcnet.com.br

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Câmara aprova supersalário para prefeito e vereadores

Em regime de urgência, os vereadores de Bariri (56 quilômetros de Bauru) aprovaram ontem à noite um aumento de 90 % na remuneração do prefeito para a próxima legislatura. Atualmente, o prefeito Benedito Senafonde Mazotti (PSDB) ganha R$ 7 mil. O próximo chefe do Poder Executico, que se eleger no pleito eleitoral do ano que vem, vai ganhar R$ 13 mil, a partir de 1 janeiro de 2013.

Na mesma sessão, os vereadores também reajustaram os subsídios dos parlamentares para a próxima legislatura. Em 2012, passa de R$ 1.252 para R$ 2.500 e do presidente da Casa vai para R$ 3,5 mil.

O único a votar contra o superreajuste na remuneração do prefeito foi o vereador Tomás Edson Paulino (PSDC). Antes de o projeto de lei ser votado, ele pediu para adiar a votação por uma sessão por considerar o valor alto, mas a maioria foi contra “Para fixar o subsídios dos vereadores, fizemos uma pesquisa com outras cidades, mas o salário do prefeito para 2013 foi incluído de última hora na hora da sessão”, declara.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Empresa é proibida de transferir funcionários para forçar demissão

A Justiça do Trabalho em Botucatu concedeu liminar, em atendimento a ação civil púbica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru, proibindo a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. de transferir empregados para localidades diversas daquela para onde eles foram contratados, visando forçá-los a pedir demissão ou abandonarem o emprego.

Além disso, a empresa fica obrigada a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores quando não houver a apresentação de motivo para a interrupção das relações de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.

O procurador do MPT de Bauru, Luís Henrique Rafael, explica que a Liderança, com sede no município de São José, em Santa Catarina, tem aproximadamente 13 mil empregados, todos na área de limpeza e conservação, que prestam serviços sobretudo para órgãos públicos como Varas do Trabalho, Receita Federal, Justiça Federal, entre outros.

A denúncia da prática foi feita inicialmente pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Marília e Região (Sindmar), mas ganhou respaldo da Justiça do Trabalho, que enviou sentenças em casos individuais ao MPT denunciando a prática.

Após receber diversas reclamações contra a empresa das Varas do Trabalho de Marília, Assis, Ourinhos, Botucatu e Lins, o MPT de Bauru ingressou com ações civis públicas nos cinco municípios. Botucatu foi o primeiro a conceder uma liminar proibindo a prática ilegal.

De acordo com Rafael, em vários processos movidos por ex-empregados da Liderança, as sentenças concluíram que a empresa, quando não conseguia vencer licitação para renovar o contrato de prestação de serviços de limpeza com algum órgão público, transferia os empregados para cidades distantes ou para sua sede, em Santa Catarina.

A medida, em grande parte dos casos, levava os empregados – na maioria faxineiras – a pedir demissão. “Com isso, a empresa deixava de pagar verbas rescisórias, como aviso prévio, férias, 13º salário e multa de 40% sobre o valor do FGTS, etc.”, revela o procurador.

“Entendo que, pelas provas produzidas até o momento, a transferência efetivada pela ré sobre seus empregados enquadra-se como ato ilícito, por ser abusiva, o que gera a sua nulidade, tendo em vista que o objetivo da reclamada, ao que indicam as provas dos autos, não é a suprir a real necessidade do serviço, mas prejudicar o trabalhador, ou forçando um pedido de demissão, ou a ocorrência de justa causa pelo abandono de emprego”, afirma em sua decisão o juiz Luís Furian Zorzetto.

No mérito da ação, o MPT pede que a Liderança seja condenada ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Uma audiência de conciliação está agendada para o próximo dia 5 de outubro. A reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com o gerente administrativo da Liderança, Gilberto Ruiz, mas, até o fechamento deste edição, ele não havia retornado a ligação.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Prefeito de Mineiros é condenado por contratações sem licitação

A Justiça de Jaú acatou denúncia de ato de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública e condenou o prefeito de Mineiros do Tietê, João Sanchez (PPS), à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente em contratações, sem licitação, para publicação de atos oficiais da Prefeitura na imprensa.

Na ação, o promotor de Justiça Celso Élio Vannuzini também pedia que o prefeito fosse condenado à perda da função pública, mas a Justiça considerou a pena severa. O promotor afirma que o chefe do Executivo não planejou devidamente gastos com a publicação dos atos oficiais, além de não realizar a devida licitação para a contratação dos serviços.

Em sua defesa, o prefeito alegou que as publicações foram regulares e que não houveram excessos ou exageros, já que o valor legal não havia sido ultrapassado. Ele justificou ainda que as contratações não resultaram em enriquecimento ilícito e nem danos aos cofres públicos.

Na decisão, a juíza Paula Maria Castro Ribeiro Bressan declara que Sanchez fracionou as publicações para justificar a ausência de licitação e que, todas elas somadas, ultrapassam o valor previsto em lei para dispensa do certame, que é de, no máximo, R$ 8 mil.Em 2010, as publicações dos atos oficiais, feitas em quatro jornais da região, atingiram o montante de R$ 12.078,40. “A fim de se ajustar na hipótese de dispensa da licitação, o réu procurou diferenciar gastos com publicações em jornal local e jornal regional, fracionando os gastos com publicações”, afirma a juíza.

Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos e do ressarcimento do valor, corrigido, que excedeu o limite de R$ 8 mil, a Justiça proibiu o prefeito de contratar com o Poder Público por cinco anos e o condenou ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor da contratação. Sanches poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ).

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Alckmin inaugura obras na região

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), estará hoje em três cidades da região para a entrega de 500 casas populares, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e inauguração de Escola Técnica Estadual (Etec). Na agenda oficial dele, estão previstas visitas a Pirajuí, Dois Córregos e Lençóis Paulista. O tucano estará acompanhado do secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, e do presidente estadual do PSDB, o deputado Pedro Tobias.

A partir das 13h, na estrada do bairro da Água Quente, em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), serão entregues 233 unidades do Núcleo Habitacional Jardim Europa, conhecido como “Pirajuí E”, o que deve reduzir o deficit habitacional do município que, hoje, é de cerca de 1,5 mil casas. O investimento na obra foi de R$ 8,1 milhões.

Considerado o núcleo mais completo da cidade em termos de infraestrutura, o local conta com pavimentação, redes de água e esgoto em PVC, galerias pluviais, iluminação, muros de arrimo, calçadas e poço artesiano para abastecimento exclusivo do bairro.

Ainda em Pirajuí, Alckmin irá assinar o início da obra de construção de 5,8 mil metros de emissários de esgoto (tubulações responsáveis pela coleta do esgoto e transporte até a ETE) e cinco Estações Elevatórias, que serão interligados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Os investimentos do governo do Estado nessas obras serão de mais R$ 3 milhões.

A ETE de Pirajuí, pronta há mais de um ano, depende dessa obra para começar a funcionar. “Além de 100% de esgoto coletado e tratado, essa obra será importante na preservação dos córregos Douradinhos Leste e Oeste”, ressalta o deputado Pedro Tobias.

A agenda no município será encerrada com o descerramento das placas de recuperação das vicinais “João Pereira Martins”, no trecho SP-300/Cemitério, num investimento de R$ 351,6 mil; e da SP-300/Bairro Água Quente, onde foram aplicados mais R$ 1,21 milhão.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Estado abre licitação para recuperar ponte do Tietê

O Governo do Estado deu início ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pelas obras de recuperação e reforço da ponte de concreto sobre o rio Tietê conhecida como “Ponte do Açúcar”. A estrutura, localizada no quilômetro 178 da rodovia SP-255, liga os municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

A publicação do edital no Diário Oficial do Estado ocorreu anteontem, conforme anúncio feito ontem pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). A licitação será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Logística e Transportes.

As empresas interessadas em participar do certame terão que entregar suas propostas de preços e documentações até as 10 horas do dia 23 de agosto, na sede do DER, em São Paulo. Em seguida, na mesma data e local, na presença dos interessados, serão abertos os envelopes contendo as propostas. A empresa que apresentar o menor preço para a execução das obras vencerá o processo licitatório. “Trata-se de mais uma importante conquista para nossa região, uma vez que, por essa ponte, trafegam diariamente milhares de veículos, sendo muitos deles pesados, que comprometem a estrutura física da ponte e a segurança dos usuários”, ressalta o deputado.

Outra ponte entre Barra Bonita e Igaraçu do Tietê que vem enfrentando problemas é a Campos Salles. Em visita recente ao município, o governador comprometeu-se, dentro das condições orçamentárias do Estado, a recuperar a ponte até o ano do seu centenário (2015).

Fonte: www.jcnet.com.br

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Estado oferece 1.094 vagas para capacitação na região

Quem está em busca de emprego, mas vem encontrando dificuldades para conseguir um por falta de qualificação, pode se inscrever para uma das 1.094 vagas para cursos profissionalizantes que estão sendo disponibilizadas pelo Governo do Estado em 22 municípios da região de Bauru dentro do projeto Via Rápida Emprego. Terá preferência na seleção quem estiver desempregado, for arrimo de família ou fizer parte de programas sociais mantidos pelo governo.

Os cursos de capacitação profissional, que são gratuitos e duram no máximo três meses, abrangem as áreas da construção civil, comércio, indústria e prestação de serviços e foram definidos segundo vocação econômica de cada cidade. Na região de Bauru, serão oferecidos 24 cursos. A listagem completa por cidade está disponível no site www.viarapida.sp.gov.br .

As inscrições só podem ser realizadas através do endereço eletrônico e os documentos necessários são o RG e o CPF. Os interessados também podem procurar os postos do Acessa São Paulo, que disponibilizarão profissionais capacitados para orientar sobre o preenchimento do cadastro.

A proposta do programa é oferecer capacitação profissional básica por meio de cursos de curta duração, que vão de um a três meses. O foco são pessoas desempregadas, com baixa qualificação, que buscam sua inserção no mercado de trabalho e a geração individual de renda.

Os candidatos selecionados receberão material didático e subsídio de transporte no valor de R$ 120,00 por mês. Os desempregados sem seguro desemprego ou benefício previdenciário também têm direito a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 210,00 durante o período do curso, podendo receber o total de R$ 330,00.

Para participar, é preciso ter idade mínima de 16 anos, ser alfabetizado e morar no Estado de São Paulo. A seleção será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), que usará critérios de idade, escolaridade e renda familiar, além de priorizar quem estiver desempregado ou for arrimo de família.

Participantes dos programas Ação Jovem e Renda Cidadã, ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, também terão prioridade no processo de seleção. Todos serão informados do resultado por meio de carta oficial.

As turmas iniciais estão previstas para começar este mês. As aulas ocorrerão nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado e em estruturas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

Entre as opções de estudo estão padeiro e confeiteiro, eletricista instalador e de manutenção, mecânico de automóveis, pedreiro, auxiliar de inseminação artificial, almoxarife e estoquista, entre outras. A oferta de cursos é baseada em avaliações permanentes da demanda, feitas com informações do Emprega São Paulo, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além dos diagnósticos regionais elaborados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Saída temporária beneficia hoje 731 presos de Pirajuí e Balbinos

A partir das 6h de hoje, 731 detentos das Penitenciárias 1 e 2 de Pirajuí e das Penitenciárias 1 e 2 de Balbinos deixarão suas unidades, com autorização da Justiça, para usufruir da saída temporária do Dia dos Pais.

Durante os dias em que estiverem em liberdade, os presos deverão cumprir algumas regras para que continuem tendo direito ao benefício.

De acordo com a 1ª Vara de Execuções Penais de Bauru, a medida atinge 201 detentos da Penitenciária 1 de Pirajuí, 259 da Penitenciária 2 da cidade, 73 da Penitenciária 1 de Balbinos e 198 da Penitenciária 2 do município. Para que não sejam considerados foragidos, os presos devem retornar às unidades prisionais de origem até as 18h da segunda-feira, dia 15.

O benefício é garantido pela Lei de Execuções Criminais e visa ajudar na reinserção do preso ao convívio social. Ao todo, são concedidas cinco saídas temporárias por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo.

Para ter direito a elas, o detento deve possuir bom comportamento, ter cumprido ao menos um sexto da pena, passar por avaliação individual e solicitar o benefício com antecedência.

Entre os pré-requisitos também estão não ter sido flagrado com aparelhos celulares ou droga dentro da unidade, não ter tentado fuga, não ter causado dano ao patrimônio e não ter desrespeitado funcionários. Além disso, eles não podem ter cometido infrações durante a última “saidinha”.

Durante a saída temporária, os presos não podem embriagar-se e nem se envolver em briga. Eles ainda devem permanecer recolhidos em suas residências entre às 22h e às 6h. Se forem flagrados desrespeitando qualquer uma dessas regras, eles podem perder o direito ao benefício.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Governador Alckmin vai inaugurar casas em Pirajuí

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), estará na região na próxima terça-feira em três cidades para entrega de casas populares e inauguração de escola técnica. Na agenda consta a presença em Pirajuí, Dois Córregos e Lençóis Paulista.

O tucano virá acompanhado do secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres. A visita se inicia, partir das 13h, com a entrega de 233 unidades do CH Pirajuí “E” na estrada do Bairro da Água Quente, depois às 15h30 o governador estará em Dois Córregos para inaugurar 66 unidades do conjunto Dois Córregos “D” na rua José Amaury Rodrigues da Silva, confluência com a rua Nossa Senhora Aparecida e depois vai a Lençóis Paulista, onde entrega mais 201 unidades do conjunto habitacional Ibaté localizado av. Lázaro Brigido Dutra, nº 2000, próximo ao bairro Jardim do Caju.

Também vai participar da inauguração das obras de uma escola técnica, iniciadas no primeiro semestre de 2010 onde foram investidos R$ 4,8 milhões, com recursos próprios da Prefeitura de Lençóis. O prédio tem um total de 5.148 metros de área construída, 12 salas de aula, biblioteca, além de laboratórios na área de gestão, materiais, solos, construção, química, informática e manutenção agrícola. Dois cursos já estão em funcionamento: comércio e técnico em edificações.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Caminhão de cana cai no rio Batalha em Reginópolis

Ontem, por volta das 16h30, o condutor de um caminhão canavieiro perdeu o controle da direção ao passar por uma ponte na altura do quilômetro 115 mais 450 metros da rodovia Hilário Spuri Jorge (SP-331), em Reginópolis. Após romper a mureta de proteção, a cabine do veículo e uma das carretas caíram no rio Batalha. A segunda carreta ficou sobre a pista, que teve de ser parcialmente interditada por mais de duas horas.

Segundo a Polícia Rodoviária, o caminhão Scania, placas BMQ-4524, de Tabatinga, seguia sentido Reginópolis-Balbinos e estava descarregado. Por sorte, apesar da queda, o condutor Jonas Rosa, de 50 anos, sofreu apenas ferimentos leves e foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí. Por volta das 19h, a pista foi completamente interditada para que o caminhão fosse retirado do rio. O trânsito no local foi liberado por volta das 20h30.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Câmara de Presidente Alves aprova título para delegado

A Câmara de Presidente Alves aprovou nesta semana, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que concede ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Bauru (Deinter 4), Benedito Antonio Valencise, o título de Cidadão Alvense. A sessão solene para entrega da homenagem ainda não tem data definida.

De acordo com o presidente do Legislativo, Waldir Luiz Lamberti (PTB), o Bady, a homenagem é a forma que a Casa encontrou de agradecer Valencise pelos relevantes serviços prestados ao município. O delegado já foi titular da Delegacia Seccional de Bauru e, atualmente, é responsável por executar atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada em 89 cidades, entre elas Presidente Alves.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jnet.com.br

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Dono esquece cão amarrado ao carro

Um homem esqueceu um cão amarrado ao engate do carro e o arrastou por aproximadamente 400 metros, em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), na manhã de anteontem, e só parou após ser abordado por guardas municipais.

O motorista disse ser dono do animal e que o amarrou ao reboque para que não fugisse e, na pressa, esqueceu de soltá-lo. O cachorro foi levado para o Hospital Veterinário da Unesp, com ferimentos nas quatro patas. O motorista foi levado para a Delegacia de Botucatu, onde foi registrado boletim de ocorrência.

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Morre famosa cantora lírica Pirajuiense Neyde Thomas

A cantora lírica Neyde Thomas, de 81 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (1º), em Curitiba, em decorrência de um tumor no pâncreas.

Paulista, natural de Pirajuí (SP), Thomas interpretou as mais importantes personagens da história da ópera. Cantou no Teatro Guaíra, em Curitiba, no Metropolitan, em Nova York e nas mais importantes casas de concerto da Europa. No palco, cantou ao lado de importantes nomes como: Luciano Pavarotti, Plácido Domingo, Cezare Siepi, Alfredo Kraus e Montserrat Caballé.

Ela foi professora durante vários anos do Curso Superior da Escola de Música e Belas Artes do Estado do Paraná e preparadora vocal das óperas do Teatro Guaíra, além de ser orientadora vocal da Camerata Antiqua de Curitiba.

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Queima ilegal da cana é flagrada em Avaí

Contrariando a Resolução nº 22 da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que determina que a queima da palha da cana-de-açúcar está proibida das 6h às 20h em todo o Estado entre 1 de junho e 30 de novembro, ontem à tarde, funcionários de uma propriedade rural às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), na altura do quilômetro 375, em Avaí (39 quilômetros de Bauru), realizavam a chamada “queimada controlada” no canavial.

O fogo, que podia ser visto de longe, foi denunciado por populares e flagrado pela equipe do Jornal da Cidade. Segundo o denunciante, que também fez contatos com a Polícia Ambiental e a unidade de Bauru da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a área pertence a um produtor que fornece cana-de-açúcar a uma usina em Jaú.

A proibição das queimadas da palha da cana em determinados horários visa proteger o meio ambiente e evitar riscos à saúde da população. Quem for flagrado descumprindo a resolução fica sujeito a multa. As denúncias podem ser feitas à agência da Cetesb em Bauru pelo telefone (14) 3203-2058 ou por meio do Disque Meio Ambiente, que é o 0800 113560.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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Deputado recebe domingo título de cidadão em P.Alves

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá vai receber o título de cidadão alvense no domingo em sessão solene na Câmara de Presidente Alves, marcada para as 10h. O prédio fica na rua Messias Tomaz de Paiva, 35, no Jardim Colina do Sol.

O projeto de decreto legislativo é de autoria do atual presidente do legislativo, Waldir Luiz Lamberti (PTB), e foi aprovado em 14 de novembro de 2009.

Sá é autor de emendas parlamentares que possibilitaram a destinação de recursos para o município. Coordenador e um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, o parlamentar é um dos principais defensores dos aposentados e pensionistas do serviço público e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durantes as reformas da Previdências dos governos FHC e Lula.

Fonte: www.jcnet.com.br

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Acidente na SP-300 mata duas pessoas perto de Lins

Dois homens morreram em um acidente na rodovia Marechal Rondon, em Lins (102 quilômetros de Bauru), na manhã de ontem. Segundo a Polícia Rodoviária de Lins, o acidente ocorreu por volta das 10h15, na altura do quilômetro 440 mais 300 metros, no sentido capital/interior, no trecho entre Cafelândia e Guaiçara.

O motorista do caminhão Mercedes-Benz, placas BYA-7911, de Itatiba, Rômulo Camargo de Araújo, de 28 anos, perdeu o controle da direção do veículo, caiu na canaleta da rodovia e depois chocou o caminhão contra uma rede de galerias de águas pluviais. Chovia na hora do acidente, segundo informações da polícia.

O condutor morreu na hora e o ajudante José Carlos Lopes da Rosa, de 50 anos, chegou a ser levado à Santa Casa de Lins, mas não resistiu aos ferimentos. Motorista e ajudante eram de Paranapanema. O caminhão transportava uma carga de bananas.

Fonte: Tânia Morbi www.jcnet.com.br

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MP propõe ação contra frigorífico Bertin em Lins

Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o frigorífico Bertin (atualmente JBS Friboi), situado em Lins, continue a exigir de seus empregados a realização contínua de horas extras além do limite legal de duas horas diárias. Na ação, o procurador Luís Henrique Rafael também cobra do frigorífico, um dos maiores da América Latina, a concessão de folgas semanais de pelo menos 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular.

A investigação do MPT começou no final de 2009. Em denúncia ao órgão, a Justiça do Trabalho de Lins informou que diversos processos trabalhistas individuais julgados por aquela vara do trabalho apontavam que a empresa vinha exigindo, continuamente, que seus empregados fizessem horas extras além do limite de duas horas diárias. Foi comprovada ainda a falta de concessão de folgas semanais de pelo menos 24 horas aos funcionários.

Diante da denúncia, o MPT em Bauru requisitou à fiscalização do trabalho (Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru) que realizasse a inspeção no parque industrial do frigorífico em Lins, que recentemente teve as suas instalações ampliadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A fiscalização do trabalho enviou relatório fiscal ao procurador relatando que, em duas ocasiões seguidas, nos meses de março e abril deste ano, as irregularidades denunciadas pela Justiça do Trabalho continuavam a ocorrer de forma contínua e reiterada, situação que contraria as regras sobre limitação de jornada de trabalho em atividades repetitivas.

A fiscalização explica que as limitações de jornada e de horas extras, bem como a concessão de folgas semanais, tem por objetivo proteger a saúde e a integridade física dos empregados do frigorífico.

De acordo com o órgão, a continuidade do trabalho em tais condições propicia o desenvolvimento de doenças relacionadas ao movimento repetitivo no trabalho (LER/Dort) e aumenta a probabilidade de erro pelo cansaço e fadiga, resultando em sérios riscos de acidentes de trabalho.

Na ação, o procurador também pede que o frigorífico seja condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões a título de danos morais e materiais sofridos por todos os empregados que foram submetidos a jornadas de trabalho extenuantes e que tenham sido acometidos de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. O pedido de liminar deverá ser apreciado nos próximos dias.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o frigorífico informou que ainda não foi notificado com relação à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da cidade de Lins, por excesso de horas extras e falta de folgas semanais. A companhia ressalta que respeita a legislação trabalhista e segue as melhores práticas de RH e gestão de pessoas.

Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br

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