Luis Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), que apesar de ter sido o candidato a prefeito mais votado em Cafelândia só teve seu registro deferido recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi diplomado ontem à tarde no cargo em sessão realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade.
Nas eleições de outubro, ele conquistou 5.473 contra 4.129 do segundo colocado, o candidato Beto Parra (PR). Porém, por estar com o registro indeferido na época, Carvalho não teve seus votos computados pela Justiça Eleitoral e Parra foi declarado o novo prefeito eleito de Cafelândia.
O pedido de indeferimento do registro do tucano foi feito por candidatos da oposição e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos anos de 2002, 2003 e 2004, quando era prefeito de Cafelândia, ele teve as contas rejeitadas pela Câmara. A Justiça Eleitoral acatou a solicitação. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a decisão foi mantida.
Em recurso especial ao TSE, Carvalho alegou que, na ocasião do pedido de registro de sua candidatura e apresentação da defesa às impugnações ofertadas, preenchia os requisitos de elegibilidade constante da legislação eleitoral e estava amparado por uma liminar que afastava os efeitos da rejeição de suas contas.
Já os autores da ação de impugnação defenderam nas contrarrazões que o tucano abusou do direito de ação ao ingressar com pedido de liminar para afastar a rejeição das contas às vésperas da solicitação de registro de candidatura e que as irregularidades que motivaram as rejeições configuravam ato doloso de improbidade, o que o tornaria inelegível.
Na sessão de julgamento do recurso no TSE, ocorrida no final de outubro, a ministra Laurita Vaz pontuou que, na ocasião do pedido de registro, a liminar dava a Carvalho condições de elegibilidade e que, apesar da tutela antecipada ter sido revogada, ela foi restabelecida no dia 19 de outubro pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Nesta semana, o Cartório Eleitoral de Cafelândia recebeu um comunicado do TRE para que fosse feita a diplomação de Carvalho no cargo de prefeito do município, o que ocorreu ontem, às 13h. A Justiça Eleitoral não soube informar se existe algum recurso por parte do candidato Beto Parra aguardando julgamento em instâncias superiores.
Fonte: Lilian Grasiela - www.jcnet.com.br
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